ECONOMIA - O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais durante a crise do coronavírus será feito exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. O Banco do Brasil também estava interessado em participar da distribuição do benefício, de olhos nas classes mais pobres, mas o governo optou pela Caixa.
Para evitar corrida e aglomeração de pessoas nas agências e na rede de lotéricas, a instituição vai divulgar ainda nesta semana um cronograma de pagamento para todos os trabalhadores beneficiados.
O banco aguarda apenas a publicação do decreto, já assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, com os detalhes sobre a implementação da medida, como por exemplo, quem vai operar, prazos e mecanismos de pagamento.
A previsão é que esse decreto seja publicado em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira.
Para acelerar o pagamento e evitar filas, a Caixa vai lançar um aplicativo que poderá ser baixado em qualquer tipo de aparelho celular e acessado sem custo para os trabalhadores.
O plano prevê a abertura de uma conta virtual, onde o dinheiro será creditado, e poderá ser movimentado para pagar despesas em supermercados, farmácias e padarias, por exemplo. Mas para sacar os recursos, será preciso obedecer o cronograma.
Isso porque, conforme já anunciado pelo governo, o calendário de pagamento da Caixa vai começar com os beneficiários do Bolsa Família.
Em seguida, os micro-empreededores individuais e os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania, e por último os informais que não aparecem nesse cadastro e que terão que fazer uma autodeclaração de renda, própria e dos membros de toda família.
Segundo técnicos, o aplicativo é muito simples, pode ser baixado em qualquer tipo de aparelho. A Caixa já desenvolveu o mecanismo e vai testar no pagamento do auxílio. A avaliação é que não haverá dificuldades para pagar os beneficiários do Bolsa Família por se tratar de um público já conhecido, que tem cartão ou conta em banco.
Já os informais que estão fora do cadastro serão obrigados a aguardar porque a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS, com a ajuda da Receita Federal, fará um cruzamento das informações prestadas a fim de evitar fraudes.
Além de ter que se enquadrar no critério de renda, de até meio salário mínimo ou familiar de até três salários, e na faixa de isenção da declaração do imposto de renda, o trabalhador não pode ter emprego formal ou receber benefício previdenciário e assistencial.
Via O Globo
